Para comemorar o Dia do Perito Papiloscopista, celebrado oficialmente na última terça-feira, 5 de fevereiro, a ASBRAPP realizou uma solenidade no auditório da Direção-Geral da PCDF, que contou com a participação de várias autoridades.
Entre os convidados a compor a mesa, estavam, além do presidente da associação, o Secretário Nacional de Segurança Pública - General Guilherme Theophilo, o Secretário de Estado de Segurança Pública e Paz Social do DF – Dr. Anderson Gustavo Torres, o Diretor da PCDF - Dr. Robson Cândido da Silva, o Diretor-adjunto da PCDF - Dr. Benito Augusto Galiani Tiezzi, o Diretor do Departamento de Polícia Técnica – Raimundo Cleverlande Alves de Melo e o Diretor do Instituto de Identificação – Simão Pedro Albuquerque.
O presidente da associação, Alceu Prestes de Mattos, acometido por uma enfermidade, não pôde fazer uso da palavra. Mas, por meio de um discurso lido pelo diretor financeiro, Augusto Simon Bolivar de Lima Ramirez, parabenizou os homenageados pela data, agradecendo a todos os profissionais da identificação humana pelo compromisso com a excelência. “A realização deste evento é uma tradição da Polícia Civil do Distrito Federal, por intermédio da ASBRAPP, com a participação do Instituto de Identificação, pois trata-se de evento nobre, com enfoque no reconhecimento dos profissionais da identificação humana por sua brilhante contribuição à sociedade, sendo reconhecidos mundialmente”, disse.
Ainda em seu discurso, o presidente fez uma homenagem especial à perita Jurema Aparecida Pereira de Morais, que foi deslocada para o município de Brumadinho-MG, com a finalidade de auxiliar na identificação das vítimas da Barragem do Fundão. Além da participação nessa missão, Jurema auxiliou na identificação das vítimas do acidente da Gol, ocorrido em 2006.
O presidente aproveitou para cobrar das autoridades o reconhecimento dos profissionais como sendo peritos de fato e de direito: “Apesar da excelência técnico-científica dos trabalhos desenvolvidos pelos Peritos Papiloscopistas, uma gravíssima preocupação paira sobre as nossas cabeças, como a espada de Dâmocles. Falo da Lei n. 12.030, de 2009, que, em absoluta afronta à ordem e a segurança jurídicas, elencou os peritos oficiais de natureza criminal, deixando de fora do texto final os Peritos Papiloscopistas, em razão de intervenções corporativistas injustificadas. Não poderia o legislador parlamentar dispor, taxativamente, sobre o rol de peritos oficiais. O referido rol, portanto, é meramente exemplificativo. Há que se resolver, então, a problemática que ora se apresenta, encaminhando-se Mensagem ao Chefe do Poder Executivo Federal, com vistas à edição de ato normativo ou envio e projeto de lei ao Congresso Nacional, incluindo o Perito Papiloscopista no rol dos peritos oficiais de natureza criminal, em nome da segurança jurídica e da obediência aos princípios da legalidade e da igualdade formal, previstos na Constituição Federal”, enfocou.
O segundo a falar foi o diretor do Instituto de Identificação, Simão Pedro, que após fazer menções ao cargo e suas atribuições, falou do orgulho de pertencer à categoria, cobrou o reconhecimento como peritos de fato e direito e parabenizou os homenageados. “Hoje é um dia de orgulho para nós Peritos Papiloscopistas e continuamos esperando para que possamos ser reconhecidos de fato e de direito pelo trabalho que prestamos à sociedade. Parabéns, queridos Peritos Papiloscopistas! Tenho orgulho de fazer parte desta categoria. Fiquem com Deus e um grande abraço”, discursou.
Ao fazer uso da palavra, o Secretário Nacional de Segurança Pública, General Guilherme Theophilo, agradeceu ao convite para participar do evento, parabenizou a categoria pela data comemorativa e firmou o compromisso de interceder junto ao Governo Federal nas demandas que envolvam o reconhecimento da categoria como peritos oficiais. “Por ser oficial e lidar na área de Segurança Pública há vários anos, sei da importância de cada um dos senhores. Assim, estarei empenhado no apoio ao encaminhamento e solução deste que acredito ser o principal anseio dos senhores, que é o reconhecimento como peritos oficiais. Parabéns pelo dia festivo”.
Em seguida, foi homenageado, recebendo das mãos do presidente da ASBRAPP a medalha comemorativa ao dia do Perito Papiloscopista.
Na sequência, se pronunciou o Diretor-Adjunto da PCDF, Dr. Benito Augusto Galiani Tiezzi, que enfatizou a importância dos Peritos Papiloscopistas para a sociedade. “A participação dos senhores é de fundamental importância e de excelência para a sociedade e para a polícia, no que tange à identificação humana e elucidação de crimes. Acompanhamos o trabalho com muito orgulho e temos a certeza de que o primeiro passo já foi dado, com a criação do SUSP. A partir de então, acredito que as coisas irão acontecer e em breve todos serão reconhecidos como sendo peritos de fato e de direito”.
Por sua vez, o Diretor da PCDF, Dr. Robson Cândido, informou sobre as novas metas a serem implementadas pela Direção-Geral, entre as quais a apresentação do cronograma para a nomeação de novos Peritos Papiloscopistas, convocando os aprovados no último concurso (informação recebida com euforia pelos convidados na cerimônia) e a paridade, que, segundo o Diretor-Geral, “vai sair em breve”. Para tanto, Robson Cândido pediu o empenho de toda a Polícia Civil “e a entrega de corpo e alma”. “Iremos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que os direitos dos policiais civis do Distrito Federal sejam garantidos, mas que todos se entreguem de corpo e alma para que possamos manter a PCDF uma das melhores polícias do mundo”, afirmou.
Já o Secretário de Segurança Pública e Paz Social do DF, Anderson Torres, afirmou que há uma enorme preocupação por parte da SSP/DF com os crimes contra o patrimônio, especialmente roubo de celular, uma das motivações dos crimes de homicídio no Distrito Federal, mas que o trabalho dos Peritos Papiloscopistas é essencial na elucidação dos crimes contra o patrimônio e contra a vida, além do que, o Distrito Federal é reconhecidamente uma das unidades da Federação com alto índice de resolução de crimes. “Os crimes contra o patrimônio fazem com que a sensação de insegurança da população aumente. Portanto, na política de segurança que nós estamos preparando para os próximos quatro anos de governo, a identificação terá muita importância. Reconhecer os Papiloscopistas como sendo peritos oficiais de fato e de direito é uma obrigação, pois são os responsáveis pela identificação de criminosos e porque não dizer, pela elucidação de crimes. É um reconhecimento para a população do Distrito Federal e para a categoria”, adiantou o Secretário, que, antes de ingressar na Polícia Federal, atuou como Papiloscopista na PCDF.
Na oportunidade, foram entregues honrarias aos seguintes Peritos Papiloscopistas: Alberto Alves Fernandes, Balto Sardinha de Siqueira, Cláudio Dias dos Santos, Cristina Rocca, Edilson Jacobson Coelho de Almeida, Elza Palazzo Lopes, Fransbert Rodrigues Bijos, José Nascimento Batista Magalhães, Robson Cardoso dos Santos e Rosana Araújo Fernandes (aposentados); Ana Flávia Vitorino Cardoso, Arthur Henrique Gonçalves Percegoni Vidal, Carlos Ferreira da Silva, Denisy Nogueira dos Santos Oliveira, Edson Paulo Lopes dos Santos, Elizabete Sabino da Silva, Lara Rosana Vieira da Siva, Márcia Berhmann, Sther Soares Vieira Campos e Yuri Alves Freitas (da ativa). Também foram homenageados os seguintes servidores da carreira administrativa: Rita Soares de Sousa e Sóstenes Benjamim de Sousa.
Ainda receberam honrarias as autoridades convidadas que compuseram a mesa: Secretário Nacional de Segurança Pública - General Guilherme Theophilo, Secretário de Estado de Segurança Pública e Paz Social do DF – Dr. Anderson Gustavo Torres, Diretor da PCDF - Dr. Robson Cândido da Silva, Diretor-Adjunto da PCDF - Dr. Benito Augusto Galiani Tiezzi, Diretor do Departamento de Polícia Técnica – Raimundo Cleverlande Alves de Melo e o Diretor do Instituto de Identificação – Simão Pedro Albuquerque.
Ao final da solenidade, os convidados participaram de um coffee break servido no hall de entrada da Direção-Geral.
Ainda receberam honrarias as autoridades convidadas que compuseram a mesa: Secretário Nacional de Segurança Pública - General Guilherme Theophilo, Secretário de Estado de Segurança Pública e Paz Social do DF – Dr. Anderson Gustavo Torres, Diretor da PCDF - Dr. Robson Cândido da Silva, Diretor-Adjunto da PCDF - Dr. Benito Augusto Galiani Tiezzi, Diretor do Departamento de Polícia Técnica – Raimundo Cleverlande Alves de Melo e o Diretor do Instituto de Identificação – Simão Pedro Albuquerque.
Ao final da solenidade, os convidados participaram de um coffee break servido no hall de entrada da Direção-Geral.